Termos e Condições
1. Introdução e Âmbito de Aplicação
Bem-vindo à Talorincairn. Os presentes Termos e Condições regulam a utilização do website talorincairn.com e as condições gerais aplicáveis à aquisição de mobiliário e artigos relacionados para o lar através da nossa loja online.
O website destina-se a consumidores em Portugal, incluindo Portugal continental, Açores e Madeira.
Recomendamos a leitura destes Termos e Condições antes da realização de uma encomenda, bem como das políticas de envio, cancelamento, devoluções e reembolsos.
As informações essenciais sobre os produtos, os preços, os custos de entrega e as condições contratuais aplicáveis devem estar disponíveis antes da conclusão da compra.
As relações de consumo abrangidas por estes Termos e Condições estão sujeitas às disposições legais aplicáveis, incluindo o Decreto-Lei n.º 24/2014, o Decreto-Lei n.º 84/2021 e a Lei n.º 24/96, nas respetivas redações em vigor.
Nenhuma disposição destes Termos e Condições exclui ou limita os direitos imperativos conferidos aos consumidores pela legislação portuguesa e europeia aplicável.
2. Contas de Utilizador e Utilização do Website
Os utilizadores devem utilizar o website de forma lícita, responsável e respeitadora dos direitos de terceiros.
Durante o processo de compra, é importante fornecer informações corretas e completas, especialmente no que respeita ao nome, aos contactos e à morada de entrega.
O utilizador compromete-se a não:
- Utilizar o website para atividades fraudulentas ou ilegais.
- Fornecer intencionalmente informações falsas que prejudiquem o processamento de encomendas.
- Tentar aceder sem autorização a sistemas ou informações protegidas.
- Interferir indevidamente com o funcionamento técnico do website.
- Utilizar os conteúdos disponibilizados de forma contrária à legislação aplicável.
Quando existam funcionalidades de conta de utilizador, os respetivos titulares devem adotar cuidados razoáveis para proteger as suas credenciais de acesso.
A existência destas recomendações não significa que seja obrigatório criar uma conta para realizar compras.
Procuramos manter o website funcional e acessível. No entanto, podem ocorrer interrupções temporárias devido a manutenção, atualizações técnicas ou outras circunstâncias que afetem os sistemas.
As limitações técnicas não afastam as responsabilidades que nos sejam legalmente atribuídas relativamente às encomendas, à proteção de dados ou aos direitos dos consumidores.
3. Produtos, Disponibilidade e Preços
3.1. Informações sobre os produtos
Disponibilizamos mobiliário e artigos relacionados para o lar, acompanhados das informações relevantes para apoiar as decisões de compra.
As páginas dos produtos podem apresentar descrições, fotografias, dimensões, cores, materiais, características funcionais e outras especificações aplicáveis.
Procuramos que estas informações correspondam às características efetivas dos produtos.
As cores apresentadas nas fotografias podem sofrer pequenas variações de visualização devido às definições dos ecrãs e dispositivos utilizados.
Estas variações de visualização não afastam a obrigação de entregar produtos conformes com o contrato e com as características legalmente exigidas.
3.2. Disponibilidade dos produtos
A disponibilidade dos artigos pode variar de acordo com o stock e as condições de fornecimento.
Se, após a realização de uma encomenda, não for possível disponibilizar um produto nas condições acordadas, o consumidor será informado e a situação será tratada de acordo com a legislação aplicável.
Não garantimos a disponibilidade permanente de todos os produtos apresentados.
3.3. Preços e impostos
Os preços apresentados no website são expressos em euros (EUR, €) e incluem os impostos aplicáveis.
Os custos de envio são apresentados antes da conclusão da encomenda, permitindo ao consumidor conhecer o montante total a pagar.
Os preços podem ser atualizados para compras futuras, sem prejuízo das condições dos contratos já celebrados.
Se for identificado um erro manifesto de preço ou de informação, a situação será analisada de acordo com as circunstâncias e com a legislação aplicável, respeitando os direitos do consumidor.
4. Encomendas e Pagamentos
4.1. Processo de encomenda
Para realizar uma compra, o consumidor deve selecionar os produtos pretendidos e seguir as etapas disponibilizadas durante a finalização da encomenda.
O processo inclui, conforme aplicável:
- Selecionar os produtos e as respetivas quantidades.
- Consultar as características e os preços apresentados.
- Adicionar os artigos ao carrinho de compras.
- Indicar os dados necessários para contacto e entrega.
- Verificar os custos de envio e o valor total.
- Selecionar um método de pagamento disponível.
- Rever os dados da encomenda antes da confirmação.
- Submeter a encomenda e concluir o procedimento de pagamento aplicável.
Antes de submeter uma encomenda com obrigação de pagamento, o consumidor deve poder consultar as informações essenciais da transação e corrigir eventuais erros de introdução de dados.
4.2. Confirmação da encomenda
Após a submissão da encomenda, serão disponibilizadas as informações de confirmação correspondentes ao procedimento de compra.
A submissão da encomenda, a autorização do pagamento e a aceitação contratual devem ser interpretadas de acordo com as informações comunicadas durante o processo de compra e com a legislação aplicável.
O pagamento autorizado não confere um direito ilimitado de recusar ou alterar unilateralmente um contrato que já tenha sido validamente celebrado.
4.3. Métodos de pagamento
Os pagamentos são efetuados em euros (€).
Os cartões de pagamento aceites são:
- American Express
- JCB
- Mastercard
- Discover
- Diners Club
- Visa
Os métodos disponíveis são apresentados durante a finalização da compra.
A conclusão de um pagamento pode depender da autorização do banco emissor e das verificações de segurança aplicáveis à transação.
O tratamento de informações relacionadas com pagamentos deve respeitar os requisitos legais aplicáveis em matéria de segurança e proteção de dados pessoais.
Não solicitamos aos consumidores que enviem números completos de cartões bancários, códigos de segurança ou palavras-passe através de mensagens de correio eletrónico.
5. Envio e Entrega
5.1. Área e modalidade de entrega
Efetuamos entregas em todo o território de Portugal, incluindo Portugal continental, Açores e Madeira.
A modalidade disponibilizada é o envio padrão (Envio Padrão).
5.2. Processamento das encomendas
O prazo habitual de processamento das encomendas é de 1 a 3 dias úteis.
A hora-limite diária de processamento é às 18h00.
As encomendas confirmadas antes dessa hora, em dias úteis, iniciam o processamento de acordo com o calendário operacional aplicável.
As encomendas confirmadas após a hora-limite, aos fins de semana ou em feriados aplicáveis começam a ser processadas no dia útil seguinte.
5.3. Prazo estimado de transporte
Após a expedição, o prazo estimado de transporte é de 6 a 9 dias úteis.
Este prazo refere-se ao transporte e não inclui os 1 a 3 dias úteis necessários ao processamento da encomenda.
Os prazos apresentados são estimativas e podem ser afetados por circunstâncias logísticas ou outros acontecimentos relevantes.
Quando exista um atraso na entrega, serão respeitadas as obrigações legais aplicáveis, incluindo as relativas ao cumprimento do contrato e aos direitos do consumidor.
5.4. Custos de envio
Os custos de envio padrão são calculados com base no valor dos produtos da encomenda, excluindo os portes de envio:
- Encomendas inferiores a 160 €: 5,99 € de portes de envio.
- Encomendas iguais ou superiores a 160 €: envio padrão gratuito.
O valor aplicável será apresentado antes da confirmação da compra.
5.5. Impostos e eventuais formalidades de importação
Os preços dos produtos incluem os impostos aplicáveis.
Quando o transporte envolva formalidades de importação ou desalfandegamento, estas serão tratadas através dos procedimentos logísticos aplicáveis.
O consumidor não deverá suportar encargos adicionais de importação ou desalfandegamento que não tenham sido previamente comunicados e que contrariem as condições de compra apresentadas.
5.6. Acompanhamento e problemas de entrega
Após a expedição, serão disponibilizadas informações de acompanhamento da encomenda de acordo com o procedimento de envio aplicável.
As atualizações do acompanhamento podem não surgir imediatamente.
Se a entrega ultrapassar significativamente o prazo estimado, ou se existir alguma dificuldade relacionada com o transporte, poderá contactar o nosso apoio ao cliente.
As situações de perda, dano ou incumprimento da entrega serão tratadas de acordo com a legislação aplicável, sem transferir indevidamente para o consumidor os riscos que legalmente nos correspondam.
Para informações completas, consulte a Política de Envio e Entrega, disponível nas páginas de políticas do website.
6. Cancelamento de Encomendas
6.1. Cancelamento antes da expedição
O consumidor pode solicitar o cancelamento de uma encomenda que ainda não tenha sido expedida.
Quando o cancelamento seja confirmado antes da expedição, será efetuado o reembolso integral dos montantes pagos, incluindo os portes de envio eventualmente cobrados.
O reembolso será realizado, em regra, através do mesmo meio de pagamento utilizado na compra.
6.2. Encomendas já expedidas
Depois de uma encomenda ter sido expedida, poderá não ser possível interromper o transporte através do procedimento habitual de cancelamento.
Nestas situações, o consumidor poderá contactar o apoio ao cliente para obter informações sobre o estado da encomenda e os procedimentos aplicáveis.
Esta limitação operacional não prejudica o direito legal de livre resolução dos contratos celebrados à distância.
Quando o direito de livre resolução seja aplicável, o consumidor pode comunicar a sua decisão antes de receber os produtos, sem ter de aguardar obrigatoriamente pela entrega.
6.3. Como solicitar o cancelamento
Para solicitar o cancelamento de uma encomenda, contacte-nos através dos seguintes meios:
Correio eletrónico: service@talorincairn.com
Telefone: +1 (704) 382-6719
Recomendamos que indique o número da encomenda e as informações necessárias para identificar o pedido.
Para conhecer os procedimentos completos, consulte a Política de Cancelamento de Encomendas, disponível nas páginas de políticas do website.
7. Devoluções e Reembolsos
7.1. Direito legal de livre resolução
Nos termos do Decreto-Lei n.º 24/2014, o consumidor dispõe, em regra, de um prazo de 14 dias para exercer o direito de livre resolução de um contrato celebrado à distância, sem necessidade de indicar um motivo.
Na compra de bens, este prazo começa geralmente a contar a partir do dia em que o consumidor, ou um terceiro por si indicado que não seja o transportador, adquire a posse física dos bens.
Quando uma encomenda inclua vários bens entregues separadamente, podem aplicar-se regras específicas de contagem do prazo, de acordo com a legislação.
O consumidor pode comunicar a decisão de livre resolução através de uma declaração inequívoca enviada para os nossos contactos.
O exercício deste direito não depende de aprovação prévia, desde que estejam reunidos os requisitos legais.
As exceções legalmente previstas ao direito de livre resolução serão aplicadas apenas quando se encontrem efetivamente preenchidas as respetivas condições.
7.2. Devolução dos produtos
Após comunicar a decisão de livre resolução, o consumidor deve, em regra, devolver ou entregar os bens no prazo de 14 dias, salvo quando nos oferecemos para os recolher ou quando seja aplicável outra disposição legal.
Antes de enviar os produtos, recomendamos que contacte o apoio ao cliente para obter as instruções de devolução e a identificação do local de receção aplicável.
A morada de contacto indicada nestes Termos e Condições não deve ser considerada automaticamente uma morada para devoluções.
O consumidor apenas suporta os custos diretos de devolução quando tal seja permitido pela legislação e a informação exigida tenha sido devidamente comunicada antes da celebração do contrato.
No caso de mobiliário que, pela sua natureza, não possa normalmente ser devolvido por correio, devem ser cumpridas as obrigações legais de informação pré-contratual relativas aos custos de devolução ou à respetiva estimativa.
7.3. Reembolsos decorrentes de livre resolução
Quando o direito de livre resolução seja validamente exercido, serão reembolsados os montantes legalmente devidos, incluindo os custos da modalidade de entrega padrão inicialmente pagos, nos termos aplicáveis.
Se o consumidor tiver escolhido expressamente uma modalidade de entrega mais dispendiosa do que a modalidade padrão menos onerosa disponibilizada, os custos suplementares podem não ser reembolsáveis nos termos da lei.
O reembolso deve ser efetuado, em regra, no prazo máximo de 14 dias após a comunicação da decisão de livre resolução.
Quando legalmente permitido, o reembolso pode ser retido até à receção dos bens devolvidos ou à apresentação de prova do respetivo envio, consoante o que ocorrer primeiro, salvo quando nos oferecemos para recolher os bens.
O reembolso será efetuado através do mesmo meio de pagamento utilizado na transação inicial, salvo acordo expresso em contrário que não implique custos adicionais para o consumidor.
O tempo necessário para o montante ficar disponível na conta poderá depender dos procedimentos do banco emissor ou do prestador de serviços de pagamento.
7.4. Produtos não conformes e garantia legal
Os produtos vendidos aos consumidores estão sujeitos às regras legais de conformidade previstas no Decreto-Lei n.º 84/2021.
Para bens novos, o prazo legal de responsabilidade por faltas de conformidade é, em regra, de três anos a contar da entrega do bem, nos termos e condições legalmente previstos.
Quando um produto apresente uma falta de conformidade, o consumidor poderá beneficiar das soluções legalmente previstas, incluindo:
- Reparação do produto.
- Substituição do produto.
- Redução proporcional do preço.
- Resolução do contrato, quando legalmente admissível.
A aplicação destas soluções está sujeita às condições, à ordem e aos limites estabelecidos pela legislação.
As medidas de reposição da conformidade devem ser realizadas sem custos para o consumidor nos termos legalmente exigidos.
A eventual inexistência de um serviço comercial de troca voluntária não prejudica o direito legal de substituição de um produto não conforme.
7.5. Assistência e pedidos de devolução
Para questões relacionadas com devoluções, produtos danificados, artigos incorretos ou reembolsos, contacte-nos através de service@talorincairn.com ou do telefone +1 (704) 382-6719.
Para informações completas, consulte a Política de Devoluções e Reembolsos, disponível nas páginas de políticas do website.
8. Privacidade e Proteção de Dados
O tratamento de dados pessoais relacionado com a utilização do website e a realização de encomendas está sujeito ao Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) e à legislação portuguesa aplicável, incluindo a Lei n.º 58/2019.
Dependendo das operações efetivamente realizadas, os dados tratados podem incluir:
- Nome e informações de contacto.
- Morada de entrega e dados necessários à faturação.
- Informações sobre encomendas e respetivos produtos.
- Informações necessárias ao processamento e acompanhamento de pagamentos.
- Registos de comunicações com o apoio ao cliente.
- Dados técnicos necessários ao funcionamento e à segurança do website.
O tratamento de dados pessoais deve basear-se num fundamento jurídico adequado à respetiva finalidade, que pode incluir a execução de um contrato, o cumprimento de obrigações legais, interesses legítimos devidamente avaliados ou o consentimento válido, quando exigido.
Os dados pessoais devem ser utilizados apenas para finalidades legítimas e conservados durante períodos adequados, tendo em conta as necessidades do tratamento e as obrigações legais aplicáveis.
Quando seja necessária a comunicação de dados a prestadores de serviços de pagamento, transporte ou outros destinatários, devem ser respeitadas as regras legais aplicáveis à partilha de informações.
Os consumidores podem exercer, nas condições previstas no RGPD, direitos como o acesso, a retificação, o apagamento, a limitação do tratamento, a portabilidade, a oposição e a retirada do consentimento.
Os pedidos relacionados com a proteção de dados pessoais podem ser enviados para service@talorincairn.com.
A utilização de cookies e tecnologias semelhantes está sujeita à legislação aplicável em matéria de privacidade e proteção de dados.
Os cookies não essenciais que dependam legalmente de consentimento apenas devem ser ativados após a obtenção de uma autorização válida.
Quando ocorram transferências de dados pessoais para países fora do Espaço Económico Europeu, devem ser respeitados os requisitos legais aplicáveis e disponibilizadas as informações relevantes sobre as garantias utilizadas.
As informações detalhadas sobre estas matérias são apresentadas na nossa Política de Privacidade, na Política de Cookies e na Política de Proteção de Dados — RGPD.
9. Legislação Aplicável e Resolução de Litígios
9.1. Legislação aplicável
As relações de consumo estabelecidas através do website estão sujeitas às disposições legais portuguesas e europeias aplicáveis, tendo em conta as características da relação contratual e as regras de direito internacional privado pertinentes.
Entre os diplomas relevantes encontram-se a Lei n.º 24/96, o Decreto-Lei n.º 24/2014, o Decreto-Lei n.º 84/2021 e o Decreto-Lei n.º 7/2004, nas respetivas redações em vigor.
Nas relações transfronteiriças, a determinação da lei aplicável deve respeitar, quando pertinente, o Regulamento (CE) n.º 593/2008 (Roma I).
Uma eventual escolha de lei não pode privar o consumidor da proteção conferida pelas disposições imperativas aplicáveis nos termos das regras de conflitos de leis.
A localização da nossa morada de contacto nos Estados Unidos não exclui, por si só, a aplicação das normas de proteção dos consumidores portugueses e europeus.
9.2. Reclamações e apoio ao consumidor
Se tiver alguma questão relacionada com uma encomenda, um produto ou o cumprimento das condições de compra, poderá contactar-nos através de:
Correio eletrónico: service@talorincairn.com
Telefone: +1 (704) 382-6719
Procuramos analisar os pedidos recebidos e prestar informações adequadas sobre as soluções disponíveis, respeitando as obrigações legais aplicáveis.
9.3. Resolução alternativa de litígios
Os consumidores podem recorrer aos mecanismos de resolução alternativa de litígios de consumo (RAL) quando estes sejam aplicáveis e a entidade em causa seja competente.
Em Portugal, a Lei n.º 144/2015 estabelece o enquadramento jurídico relevante para a resolução alternativa de litígios de consumo, no âmbito da sua aplicação.
A identificação de uma entidade de resolução alternativa de litígios competente depende das circunstâncias concretas e das regras legalmente aplicáveis.
Não se presume a adesão a um centro de arbitragem específico sem confirmação dessa relação.
O recurso aos mecanismos de resolução alternativa de litígios não prejudica o direito de acesso aos tribunais competentes, nos termos legais.
9.4. Proteção dos direitos dos consumidores
Os presentes Termos e Condições não limitam nem excluem os direitos imperativos dos consumidores, incluindo os direitos relativos à informação pré-contratual, ao cumprimento dos contratos, à entrega dos bens, à livre resolução e à conformidade dos produtos.
Qualquer disposição que seja incompatível com uma norma legal imperativa deve ser interpretada e aplicada de acordo com essa norma, sem prejuízo dos demais direitos e meios de proteção legalmente previstos.
Contactos e Informações Adicionais
Para obter esclarecimentos sobre estes Termos e Condições ou sobre uma encomenda, poderá utilizar os seguintes contactos:
Morada de contacto: 5224 Swearngan Rd, Charlotte, NC 28216, United States
Correio eletrónico: service@talorincairn.com
Telefone: +1 (704) 382-6719
Área de entrega: Todo o território de Portugal, incluindo Portugal continental, Açores e Madeira.
Horário de atendimento: Segunda-feira a sexta-feira, das 9h00 às 18h00.
Recomendamos o contacto por correio eletrónico para questões relacionadas com encomendas, cancelamentos, devoluções e reembolsos.