Política de Privacidade
1. Introdução e Âmbito de Aplicação
Na Talorincairn, respeitamos a privacidade dos nossos clientes e reconhecemos a importância da proteção dos dados pessoais. Esta Política de Privacidade explica como os dados pessoais são recolhidos, utilizados, partilhados, conservados e protegidos no âmbito das atividades de comércio eletrónico.
A presente política aplica-se à utilização de talorincairn.com, incluindo a navegação no website, a consulta de produtos, a realização de encomendas, os pedidos de apoio ao cliente e os procedimentos de entrega, devolução e reembolso.
O nosso website destina-se a consumidores em Portugal e disponibiliza mobiliário e artigos relacionados para o lar, com entregas em todo o território português.
O tratamento de dados pessoais está sujeito ao Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD), Regulamento (UE) 2016/679, à Lei n.º 58/2019 e às demais disposições portuguesas e europeias aplicáveis, incluindo a Lei n.º 41/2004 no âmbito das comunicações eletrónicas.
Esta política deve ser lida em conjunto com as informações sobre cookies e com as condições aplicáveis aos serviços utilizados.
2. Responsável pelo Tratamento dos Dados
O responsável pelo tratamento dos dados pessoais é a entidade que determina as finalidades e os meios do tratamento realizado no âmbito da atividade comercial disponibilizada através deste website.
Os consumidores podem contactar-nos para obter esclarecimentos sobre o tratamento dos seus dados pessoais ou para exercer os direitos previstos no RGPD.
Website: talorincairn.com
Endereço de contacto: 5224 Swearngan Rd, Charlotte, NC 28216, United States
Correio eletrónico: service@talorincairn.com
Telefone: +1 (704) 382-6719
A identificação legal completa do responsável pelo tratamento e, quando legalmente exigível, os dados de contacto do representante na União Europeia devem ser disponibilizados aos titulares dos dados.
O facto de o endereço de contacto se situar nos Estados Unidos não afasta a aplicação do RGPD quando estejam preenchidas as condições previstas no seu artigo 3.º.
3. Dados Pessoais Recolhidos
Os dados pessoais tratados dependem da forma como o consumidor interage com o website e dos serviços que solicita.
3.1. Dados de identificação e contacto
Para processar encomendas e responder a pedidos de apoio, podem ser necessários os seguintes dados:
- Nome e apelido.
- Endereço de correio eletrónico.
- Número de telefone.
- Morada de entrega.
- Morada de faturação, quando aplicável.
3.2. Dados de encomendas e transações
O tratamento de encomendas pode envolver informações como:
- Número e data da encomenda.
- Produtos adquiridos e respetivas quantidades.
- Valor da compra e encargos aplicáveis.
- Estado do pagamento.
- Informações necessárias ao acompanhamento da entrega.
- Registos de cancelamentos, devoluções e reembolsos.
Os dados necessários à execução de pagamentos devem ser tratados de acordo com as responsabilidades dos intervenientes no respetivo processo.
3.3. Dados de apoio ao cliente
Quando o consumidor nos contacta, podemos tratar as informações incluídas nas mensagens, os dados necessários para identificar a encomenda e os elementos relacionados com o pedido apresentado.
Em situações de assistência pós-venda, o consumidor poderá fornecer fotografias ou outros elementos relevantes para a análise de problemas com os produtos.
3.4. Dados técnicos e de navegação
A utilização do website pode envolver o tratamento de informações técnicas, como o endereço IP, o tipo de navegador, as características do dispositivo, a data de acesso e os registos técnicos necessários ao funcionamento e à segurança do serviço.
O tratamento de informações através de cookies ou tecnologias semelhantes depende das tecnologias efetivamente utilizadas e das escolhas de privacidade do consumidor.
4. Métodos de Recolha de Dados
Os dados pessoais podem ser obtidos através de diferentes interações com o website.
- Fornecimento direto: quando o consumidor introduz informações para realizar uma encomenda ou contactar o apoio ao cliente.
- Execução de serviços: quando são gerados registos necessários ao processamento de encomendas, entregas, pagamentos e assistência pós-venda.
- Recolha técnica: quando são processados dados necessários ao funcionamento, manutenção e segurança do website.
- Cookies e tecnologias semelhantes: quando estas tecnologias são utilizadas de acordo com os requisitos legais e as preferências aplicáveis.
Solicitamos apenas os dados adequados, pertinentes e limitados ao necessário para as finalidades legítimas do tratamento.
Quando determinados dados forem indispensáveis à execução de uma encomenda, a sua não disponibilização poderá impedir a conclusão da compra ou a prestação do serviço solicitado.
5. Cookies e Tecnologias Semelhantes
Os cookies são pequenos ficheiros ou identificadores que podem ser armazenados no dispositivo do utilizador durante a navegação num website.
Estas tecnologias podem permitir o funcionamento de determinadas funcionalidades, a conservação de preferências e, quando aplicável, a análise da utilização do website.
5.1. Categorias de cookies
As tecnologias utilizadas num website de comércio eletrónico podem incluir as seguintes categorias:
- Cookies estritamente necessários: utilizados para permitir funcionalidades essenciais, como a manutenção de uma sessão ou o funcionamento do processo de compra.
- Cookies de preferências: utilizados para conservar determinadas escolhas do utilizador, quando aplicável.
- Cookies analíticos: utilizados para analisar a utilização e o desempenho do website, quando efetivamente implementados.
- Cookies de marketing: utilizados para finalidades publicitárias ou de medição de campanhas, quando efetivamente implementados.
A inclusão destas categorias não significa que todas sejam utilizadas neste website. A informação apresentada ao consumidor deve corresponder às tecnologias efetivamente instaladas.
5.2. Consentimento para cookies
Os cookies estritamente necessários podem ser utilizados quando estiverem preenchidos os requisitos legais que dispensam o consentimento.
Os cookies e tecnologias não essenciais sujeitos a consentimento apenas podem ser ativados depois de o consumidor manifestar uma escolha livre, específica, informada e inequívoca.
O silêncio, a continuação da navegação ou as opções previamente selecionadas não constituem, por si só, consentimento válido.
O consumidor deve poder aceitar ou rejeitar os cookies não essenciais sem ser indevidamente condicionado.
A recusa de cookies não essenciais não deve impedir o acesso às funcionalidades básicas de compra que não dependam dessas tecnologias.
5.3. Gestão e retirada do consentimento
O consumidor tem o direito de retirar, a qualquer momento, o consentimento anteriormente prestado para cookies não essenciais.
A retirada deve ser tão simples quanto a prestação do consentimento.
As preferências devem poder ser alteradas através de um mecanismo de gestão de cookies disponibilizado no website.
Também é possível configurar o navegador para bloquear ou eliminar cookies, embora determinadas funcionalidades técnicas possam ser afetadas.
A retirada do consentimento não compromete a licitude do tratamento anteriormente realizado com base num consentimento válido.
5.4. Conservação dos cookies
Os cookies de sessão destinam-se, em regra, a funcionar durante uma sessão de navegação, enquanto os cookies persistentes podem permanecer no dispositivo durante um período definido.
Os períodos de conservação devem ser proporcionais às finalidades de cada tecnologia.
As informações específicas sobre os cookies utilizados, incluindo identificação, fornecedor, finalidade e duração, devem estar acessíveis ao consumidor através das informações de cookies do website.
6. Finalidades e Fundamentos Jurídicos do Tratamento
Os dados pessoais são tratados para finalidades determinadas e com fundamento numa das bases jurídicas previstas no artigo 6.º do RGPD.
6.1. Execução de um contrato
O tratamento pode ser necessário para:
- Registar e processar encomendas.
- Confirmar compras e acompanhar pagamentos.
- Organizar a entrega dos produtos.
- Comunicar informações relevantes sobre as encomendas.
- Gerir obrigações contratuais relacionadas com devoluções e assistência.
O fundamento jurídico é o artigo 6.º, n.º 1, alínea b), do RGPD.
6.2. Cumprimento de obrigações jurídicas
Determinados dados podem ser tratados para cumprir obrigações legais relacionadas com faturação, contabilidade, fiscalidade, proteção dos consumidores e resposta a solicitações legalmente exigíveis.
O fundamento jurídico é o artigo 6.º, n.º 1, alínea c), do RGPD.
6.3. Interesses legítimos
Quando os requisitos legais estejam preenchidos, determinados tratamentos podem basear-se em interesses legítimos, como a proteção da segurança do website, a prevenção de utilização fraudulenta e a gestão de incidentes técnicos.
Estes tratamentos dependem de uma avaliação da necessidade e proporcionalidade, bem como dos direitos e interesses dos titulares dos dados.
O fundamento jurídico é o artigo 6.º, n.º 1, alínea f), do RGPD.
6.4. Consentimento
O consentimento constitui a base jurídica para tratamentos que dele dependam, incluindo a utilização de determinadas tecnologias não essenciais e atividades de comunicação comercial quando a legislação aplicável o exija.
O fundamento jurídico é o artigo 6.º, n.º 1, alínea a), do RGPD.
O consumidor pode retirar o consentimento a qualquer momento, sem prejuízo da licitude do tratamento anteriormente realizado.
A realização de uma compra não implica consentimento automático para comunicações publicitárias ou tecnologias de rastreamento não essenciais.
7. Partilha de Dados com Terceiros
O funcionamento de uma loja online pode exigir a comunicação de determinados dados pessoais a prestadores de serviços envolvidos na execução das operações solicitadas pelo consumidor.
Consoante os serviços efetivamente utilizados, os destinatários podem incluir:
- Prestadores de serviços de pagamento, para processar transações.
- Prestadores de transporte e logística, para realizar entregas ou recolhas.
- Prestadores de alojamento e manutenção tecnológica, para assegurar o funcionamento do website.
- Prestadores de apoio operacional, quando necessários à prestação do serviço.
- Autoridades públicas ou entidades competentes, quando exista uma obrigação legal de comunicação.
A partilha deve limitar-se aos dados necessários para a finalidade correspondente e assentar numa base jurídica adequada.
Quando um prestador atua como subcontratante, devem existir os instrumentos contratuais e as garantias exigidos pelo artigo 28.º do RGPD.
Quando um destinatário atua como responsável independente pelo tratamento, as respetivas responsabilidades devem ser consideradas de acordo com a legislação aplicável.
Qualquer utilização de dados para publicidade direcionada ou finalidades distintas das inicialmente comunicadas exige uma avaliação específica dos requisitos de transparência e licitude.
8. Conservação e Segurança dos Dados
8.1. Conservação dos dados
Os dados pessoais devem ser conservados apenas durante o período necessário para cumprir as finalidades que justificaram a sua recolha, sem prejuízo dos prazos de conservação impostos pela legislação aplicável.
Os critérios de conservação dependem da natureza dos dados e da finalidade do tratamento.
- Dados de encomendas e faturação: conservados durante os períodos necessários à execução contratual e ao cumprimento das obrigações legais aplicáveis.
- Registos de devoluções e reembolsos: conservados enquanto forem necessários à gestão dos procedimentos e à defesa ou exercício de direitos.
- Comunicações de apoio ao cliente: conservadas pelo período adequado à resolução dos pedidos e às obrigações associadas.
- Registos técnicos: conservados de acordo com as necessidades justificadas de funcionamento e segurança.
- Registos de consentimento: conservados durante o período necessário para demonstrar o cumprimento das obrigações legais aplicáveis.
Quando os dados deixarem de ser necessários e não existir fundamento legítimo para a sua conservação, deverão ser eliminados ou anonimizados de forma adequada.
Os pedidos de apagamento podem estar sujeitos a limitações quando exista uma obrigação legal de conservação ou outro fundamento previsto no RGPD.
8.2. Segurança dos dados
A proteção dos dados pessoais exige medidas técnicas e organizativas adequadas aos riscos associados ao tratamento.
Estas medidas devem contemplar, conforme necessário, a gestão de acessos, a proteção das comunicações, a manutenção dos sistemas, a limitação de permissões e a gestão de incidentes de segurança.
As medidas de segurança devem ser avaliadas e ajustadas tendo em conta a natureza dos dados, as operações realizadas e os riscos para os titulares.
Embora nenhum sistema tecnológico possa garantir a eliminação absoluta de todos os riscos, a proteção dos dados pessoais constitui uma obrigação contínua nos termos do RGPD.
9. Transferências Internacionais de Dados
O website destina-se a consumidores em Portugal e disponibiliza um endereço de contacto nos Estados Unidos.
A localização deste endereço não permite, por si só, determinar onde os dados pessoais são armazenados ou se ocorre uma transferência internacional de dados na aceção do RGPD.
Quando dados pessoais sejam transferidos para destinatários situados fora do Espaço Económico Europeu, devem ser respeitadas as condições previstas no capítulo V do RGPD.
As transferências internacionais devem ser avaliadas individualmente, tendo em conta os países de destino, os destinatários, as categorias de dados, as finalidades e os mecanismos jurídicos aplicáveis.
9.1. Transferências para os Estados Unidos
Quando exista uma transferência de dados pessoais para um destinatário nos Estados Unidos, a sua licitude dependerá do mecanismo de transferência efetivamente aplicável.
Uma transferência poderá, quando estejam preenchidas as condições legais, beneficiar de uma decisão de adequação da Comissão Europeia, incluindo o Quadro de Privacidade de Dados UE-EUA, caso o destinatário esteja devidamente certificado e a transferência se encontre abrangida pela certificação.
Quando este mecanismo não seja aplicável, poderão ser necessárias outras garantias adequadas previstas no RGPD, como as cláusulas contratuais-tipo aprovadas pela Comissão Europeia, acompanhadas, quando necessário, de medidas suplementares.
A existência de um endereço de contacto nos Estados Unidos não constitui prova de certificação ao abrigo do Quadro de Privacidade de Dados UE-EUA nem demonstra a utilização de cláusulas contratuais-tipo.
9.2. Outros países e garantias
Qualquer transferência para outro país fora do Espaço Económico Europeu deve ser identificada de acordo com o destino efetivo e com as condições legais aplicáveis.
Quando sejam utilizadas garantias adequadas nos termos do artigo 46.º do RGPD, os titulares dos dados têm direito a obter informações sobre essas garantias e sobre os meios disponíveis para aceder a uma cópia ou consultar o respetivo conteúdo.
O consentimento para a presente Política de Privacidade não substitui os mecanismos legalmente exigidos para transferências internacionais.
As derrogações previstas no artigo 49.º do RGPD apenas podem ser utilizadas quando estejam preenchidos os respetivos pressupostos legais.
10. Direitos dos Titulares dos Dados
Nos termos do RGPD, os titulares dos dados dispõem de direitos que podem exercer nas condições legalmente previstas.
10.1. Direito de acesso
O consumidor pode solicitar confirmação sobre o tratamento dos seus dados pessoais e obter acesso às informações legalmente previstas.
10.2. Direito de retificação
O consumidor pode solicitar a correção de dados inexatos e a atualização de informações incompletas.
10.3. Direito ao apagamento
O consumidor pode solicitar o apagamento dos seus dados pessoais quando estejam preenchidas as condições legais, sem prejuízo das obrigações de conservação aplicáveis.
10.4. Direito à limitação do tratamento
Em determinadas circunstâncias, o consumidor pode solicitar a limitação do tratamento dos seus dados pessoais.
10.5. Direito de portabilidade
Quando estejam preenchidos os requisitos legais, o consumidor pode solicitar os dados pessoais abrangidos por este direito num formato estruturado, de uso corrente e de leitura automática, ou requerer a sua transmissão a outro responsável pelo tratamento.
10.6. Direito de oposição
O consumidor pode opor-se, nas condições previstas no RGPD, ao tratamento baseado em interesses legítimos.
Quando os dados sejam tratados para efeitos de comercialização direta, o titular pode opor-se a esse tratamento a qualquer momento.
10.7. Direito de retirar o consentimento
O consumidor pode retirar a qualquer momento o consentimento anteriormente prestado para tratamentos que dependam dessa base jurídica.
A retirada não afeta a licitude do tratamento realizado antes dessa decisão.
10.8. Decisões automatizadas
Quando sejam utilizadas decisões exclusivamente automatizadas abrangidas pelo artigo 22.º do RGPD, devem ser respeitados os direitos e as garantias legalmente previstos, incluindo as informações exigidas sobre a lógica subjacente e as consequências previstas, quando aplicáveis.
11. Como Exercer os Seus Direitos
Para exercer os direitos relativos à proteção dos seus dados pessoais, envie um pedido para:
O pedido deve identificar o direito que pretende exercer e incluir as informações necessárias para permitir a sua análise.
Quando existam dúvidas razoáveis quanto à identidade do requerente, poderão ser solicitados elementos adicionais estritamente necessários para confirmar a sua identidade.
Nos termos do artigo 12.º do RGPD, os pedidos devem ser respondidos sem demora injustificada e, em regra, no prazo de um mês após a sua receção.
Quando a complexidade ou o número de pedidos o justifique, esse prazo pode ser prolongado por mais dois meses, devendo o titular ser informado da prorrogação e dos respetivos motivos no prazo inicial de um mês.
O exercício dos direitos é, em regra, gratuito, sem prejuízo das exceções legalmente previstas para pedidos manifestamente infundados ou excessivos.
Quando um pedido não puder ser satisfeito, o consumidor será informado dos motivos legalmente aplicáveis e dos meios de reclamação ou recurso disponíveis.
12. Autoridade de Controlo e Direito de Reclamação
O consumidor tem o direito de apresentar uma reclamação junto de uma autoridade de controlo competente em matéria de proteção de dados pessoais.
Em Portugal, a autoridade nacional de controlo é a Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD).
Website: www.cnpd.pt
O consumidor pode contactar-nos previamente para procurar esclarecer qualquer questão relacionada com o tratamento dos seus dados.
O contacto prévio com o nosso apoio ao cliente não constitui uma condição obrigatória para apresentar reclamação junto da autoridade competente.
O direito de reclamação não prejudica os meios de tutela jurisdicional previstos na legislação aplicável.
13. Alterações à Política de Privacidade
Esta Política de Privacidade pode ser atualizada para refletir alterações legislativas, modificações relevantes nos serviços ou mudanças nas atividades de tratamento de dados pessoais.
As atualizações serão apresentadas de forma clara e acessível no website.
Quando uma alteração exigir informação adicional ou uma nova manifestação de consentimento, serão adotadas as medidas necessárias antes da realização do tratamento correspondente.
A simples continuação da navegação não será considerada consentimento válido para novas atividades de tratamento que legalmente dependam dessa autorização.
14. Contactos
Para questões relacionadas com esta Política de Privacidade, pedidos de acesso, retificação, apagamento ou outras matérias de proteção de dados pessoais, contacte-nos através dos seguintes meios:
Loja: Talorincairn
Website: talorincairn.com
Endereço de contacto: 5224 Swearngan Rd, Charlotte, NC 28216, United States
Correio eletrónico: service@talorincairn.com
Telefone: +1 (704) 382-6719
Área de entrega: Todo o território de Portugal
Horário de atendimento: Segunda-feira a sexta-feira, das 09:00 às 18:00.
As questões relacionadas com a privacidade e o tratamento de dados pessoais serão analisadas de acordo com as obrigações e os prazos previstos na legislação aplicável.